Em parceria com a FAPUR, pesquisa investiga conflitos socioambientais vividos por pescadoras artesanais

Por Victor Ohana, da FAPUR

Mulheres pobres, com pouca ou nenhuma formação escolar, afastadas dos centros urbanos, chefas de família. Esse é o perfil geral de grande parte das pescadoras artesanais que moram nos municípios das baixadas litorâneas e do norte do Estado do Rio de Janeiro: Arraial do Cabo, São Francisco de Itabapoana, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Macaé, Quissamã e Cabo Frio. A realidade dessas mulheres é tão complexa que virou tema de uma pesquisa liderada pela professora Sílvia Alicia Martinez, da Universidade Estadual Norte Fluminense (UENF). Seu estudo teve início em abril de 2017, em parceria com a FAPUR.

A ideia do projeto é entender os principais conflitos socioambientais vividos pelas mulheres das comunidades pesqueiras desses sete municípios. A partir disso, a equipe da professora está elaborando um mapa, identificando esses conflitos e disponibilizando dados e análises de cada caso. Perceber a realidade dessas pescadoras é importante porque, segundo Martinez, elas vivem consequências diretas dos problemas ambientais. Além disso, sobrevivem com a baixa renda, a dupla jornada, no trabalho e em casa, e ainda enfrentam desigualdades no próprio ofício.

Segundo a professora, as mulheres são prejudicadas até na sua documentação. A partir de dados do questionário Pescarte, realizado por pesquisadores da UENF entre 2014 e 2016, observou-se que, das 317 mulheres entrevistadas nos sete municípios, apenas 61,2% possuem a Carteira Profissional da Pesca. Enquanto isso, 95% dos 1889 homens entrevistados têm o documento.

“A pesca é uma atividade atribuída tradicionalmente aos homens, fato que acabou tendo seu impacto na invisibilidade do trabalho feminino, seja no âmbito da sociedade, da própria profissão e dos estudos acadêmicos”, relata Martinez. “Por isso, o que pode ser observado é que as mulheres participam da pesca artesanal como um todo, mas não se reconhecem como pescadoras e muitas vezes não são reconhecidas pelos outros. Isso acaba impedindo, por exemplo, a elas obterem o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), o qual dá acesso a benefícios sociais, como seguro defeso, microcrédito e assistência social”, explica.

A pesquisadora aponta que outro problema é a falta de dados oficiais e de pesquisas científicas que demonstrem a real participação das mulheres na produção pesqueira no país, o que reforça a invisibilidade dessas trabalhadoras.

“É fato constatado que a chamada ‘invisibilidade’ refere-se ao tradicional ocultamento ou omissão da participação da mulher enquanto ator produtivo do mundo da pesca artesanal. Isso se evidencia na falta de reconhecimento da sua presença nos dados oficiais, no imaginário construído e representado do setor e na maioria das pesquisas acadêmicas. De uma forma geral, essas trabalhadoras estão socialmente ausentes dos registros formais”, justifica.

Pescadora de Cabo Frio atua na captura do camarão; parte das trabalhadoras não possui registro do Estado (Foto: Sintyque Lemos de Moraes Servulo)

Maioria das entrevistadas contribui com metade da renda familiar

O estudo é liderado por Martinez e envolve 18 pesquisadores: seis professores da UENF, dois da Universidade Federal de Rio Grande (FURG), além de três doutores e alunos de doutorado, mestrado e graduação. O primeiro passo foi realizar uma revisão bibliográfica sobre temas como gênero, conflitos socioambientais e atividade pesqueira. Em seguida, o grupo organizou o Seminário Mulheres na Atividade Pesqueira no Brasil, que promoveu a troca de experiências entre pesquisadoras de todo o país. Nessa fase, o conjunto também desenvolveu workshops sobre o tema. Essa etapa serviu para se observar características gerais das pescadoras no Brasil, o que auxiliou na análise das mulheres estudadas nos municípios selecionados.

“A literatura aponta várias questões que contribuem para tornar a situação das mulheres pescadoras mais complexas: elas, geralmente, estão afastadas dos grandes centros urbanos; possuem pouca ou nenhuma escolaridade; são pobres; são chefas de famílias monoparentais; estão inseridas em uma atividade que é também pouco valorizada socialmente, e caracterizada como atividade masculina”, descreve Martinez. “Em consequência de sua condição subalterna e periférica, estas mulheres também têm pouco acesso à saúde e são, em muitos casos, submetidas a situações de violência doméstica, geralmente provocadas por alcoolismo”, complementa.

Na análise inicial da pesquisa, foram utilizados dados quantitativos como o questionário Pescarte e o Censo de IBGE de 2010. Até agora, o que se identificou com a pesquisa foi o perfil geral dessas mulheres. Segundo os dados já apurados, o rendimento do trabalho feminino é decisivo no orçamento familiar: 62% das mulheres entrevistadas afirmaram contribuir com pelo menos metade na renda em casa. Apesar disso, Martinez afirma que as pescadoras não são enxergadas pela sociedade nem pelo Estado.

“Há também a exclusão por parte do setor governamental, no que concerne a falta de reconhecimento de direitos dessas trabalhadoras e, em alguns casos, de seus territórios de trabalho. Essas determinações atingem várias trabalhadoras do setor, em diversas comunidades tradicionais de pesca pelo Brasil. Essa situação se agrava se as pescadoras são negras e quilombolas”, afirma.

Após o término das análises das entrevistas com as pescadoras, a pesquisadora pretende filmá-las para inserir imagens no mapa que será disponibilizado.

Além da pesca, mulheres também atuam na limpeza dos peixes (Crédito: Syntique Lemos de Moraes Servulo)

Luta contra desigualdade retrocede no âmbito político, diz Martinez

Para a pesquisadora, a desigualdade entre homens e mulheres ainda está muito presente na realidade brasileira. Martinez explica que o topo do mercado de trabalho é ocupado por homens brancos, e a base, pelas mulheres negras. Além disso, em termos gerais, mulheres ainda recebem menos do que os homens e trabalham mais. Mas o pior de tudo é que, segundo ela, a pauta só vem retrocedendo na política.

“No último ano, principalmente, vimos um grande retrocesso na condução dessa pauta no âmbito político, como se observa por exemplo na composição dos ministérios do governo federal”, analisa. “Há uma situação alarmante também na ínfima representação política das mulheres, como no senado e na Câmara”, complementa.

A pesquisadora critica ainda medidas como a reforma da previdência e a redução de programas sociais, principalmente o Bolsa Família.

“Há que avançar muito ainda para que as opções na vida das mulheres não estejam limitadas por estereótipos de gênero, estigmas e violência. E para isso um ambiente macroeconômico favorável é fundamental. Na reforma da previdência em pauta, os analistas também preveem que venha prejudicar mais amplamente as mulheres. Por outro lado, a diminuição de programas sociais, como o Bolsa Família, que possibilitaram que famílias saíssem da pobreza extrema e favoreceram a entrada da mulher no mercado de trabalho ativo, vai causar consequências nefastas para a sociedade e principalmente para as mulheres”, acusa Martinez.

FAPUR foi fundamental para desenvolvimento do projeto, afirma pesquisadora

A FAPUR colaborou com a pesquisa oferecendo assistência administrativa. De acordo com a professora, a participação da Fundação foi essencial.

“A FAPUR foi uma parceira de fundamental importância para o desenvolvimento do projeto desde o primeiro momento, já que no edital do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) as universidades públicas não podiam concorrer. A Fundação, além de ser a administradora das verbas da pesquisa, foi sensível ao nosso apelo para submetermos o projeto e estabelecermos a parceria, apesar de não sermos professores da UFRRJ”, conta ela.

Martinez opina que apoiar projetos que discutam a desigualdade de gênero no Brasil é uma grande colaboração para a sociedade.

“O apoio a projetos que abordem essa problemática de gênero, aliada à de classe, etnicidade e raça, com certeza ajudará a dar visibilidade a questões históricas que estão naturalizadas na sociedade e, por serem vistas como naturais, não são combatidas”, finaliza.